O advogado e fundador do escritório Stelo Advogados, Gilmar Stelo, compreende o direito não como um conjunto estático de regras, mas como um instrumento vivo de organização social e de promoção da justiça. Em sociedades em transformação acelerada, a relação entre norma, ética e mudança social se torna cada vez mais complexa e urgente.
Este artigo analisa como o direito pode e deve responder às demandas éticas de seu tempo, qual é o papel dos operadores jurídicos nesse processo e de que forma a transformação social exige uma prática profissional mais reflexiva e comprometida.
Por que o direito não pode se dissociar da ética?
O direito sem ética é técnica vazia. Normas podem ser formalmente válidas e materialmente injustas ao mesmo tempo, e a história oferece exemplos dolorosos disso. A ética fornece ao direito o substrato valorativo que orienta a criação e a interpretação das leis, impedindo que a legalidade se torne um escudo para violações que o ordenamento jamais deveria proteger. Sem esse fundamento, o sistema jurídico perde sua razão de existir.
O doutor Gilmar Stelo pontua que a ética jurídica não é uma questão filosófica abstrata, mas uma dimensão concreta da prática profissional diária. Cada decisão de um advogado, seja na escolha de uma tese, na forma de conduzir uma negociação ou na orientação prestada ao cliente, carrega implicações éticas que afetam pessoas reais e moldam, de forma acumulada, a cultura jurídica de um país.
Como o direito pode ser um agente de transformação social?
O direito transforma a sociedade de múltiplas formas. Legislações que reconhecem novos direitos, decisões judiciais que corrigem desigualdades históricas e contratos que redistribuem riscos de forma mais equitativa são exemplos de como o sistema jurídico atua como vetor de mudança. Quando bem orientado, o direito não apenas reflete os valores sociais vigentes, mas os projeta para um horizonte de maior justiça e equidade.
Gilmar Stelo analisa que essa função transformadora do direito exige profissionais dispostos a enxergar além do caso concreto. O advogado que compreende o contexto social em que atua e que considera o impacto coletivo de suas argumentações contribui para um sistema jurídico mais sensível às necessidades reais da população. Direito e sociedade se influenciam mutuamente, e ignorar essa dinâmica é empobrecer a própria prática jurídica.
Quais são os desafios éticos do advogado no Brasil contemporâneo?
O exercício da advocacia no Brasil enfrenta pressões crescentes que colocam a ética profissional à prova. A judicialização excessiva, a competição acirrada por clientes e a cultura do resultado a qualquer custo criam um ambiente em que os limites entre estratégia legítima e conduta inadequada podem se tornar difusos. Manter a integridade nesse contexto exige clareza de valores e disposição para recusar o que não se alinha a eles.
A Stelo Advogados destaca que a reputação de um escritório de advocacia é construída ao longo de anos de conduta consistente e coerente. Clientes e parceiros percebem, com o tempo, se um profissional prioriza o resultado correto ou apenas o resultado favorável.
Como formar juristas mais comprometidos com a transformação social?
A formação jurídica precisa ir além da técnica processual e do domínio da legislação vigente. Incorporar discussões sobre ética aplicada, impacto social das decisões jurídicas e responsabilidade do profissional do direito diante das desigualdades estruturais é uma necessidade urgente nas faculdades e nos programas de pós-graduação. O jurista do futuro precisará ser, ao mesmo tempo, um técnico competente e um agente consciente de seu papel social.
Para Gilmar Stelo, o compromisso com a transformação social não é incompatível com a excelência técnica. Pelo contrário, são dimensões complementares de uma prática jurídica verdadeiramente relevante. Um sistema de justiça mais justo se constrói com profissionais que dominam a lei e, ao mesmo tempo, compreendem que o direito existe para servir às pessoas, não o contrário.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
