De acordo com o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, no âmbito jurídico brasileiro, o Tribunal do Júri é a instituição responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, garantindo a participação popular no sistema de justiça. A fase de pronúncia é crucial nesse procedimento, pois é quando o juiz decide se há elementos suficientes para levar o acusado a julgamento…
Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, está acompanhando a situação dos desabrigados no Rio Grande do Sul. Diferentemente do que conteúdos maliciosos estão inferindo sobre a atuação da gestão federal em garantir moradia para os gaúchos atingidos pelas enchentes, esse é…
O universo dos criptoativos vai muito além da simples busca por lucros com a valorização de moedas digitais, conforme destaca Caster de League of Legends, Gabriel “MiT”. Tecnologias inovadoras, bem como contratos inteligentes e NFTs (tokens não fungíveis), estão transformando diversos setores, oferecendo novas soluções e otimizando processos. A blockchain, que serve como a espinha dorsal dessas tecnologias, está se…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) comunicou a demissão de uma juíza após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. A decisão representa um marco importante…
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