A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul cancelou uma sessão extraordinária que estava marcada para a tarde desta sexta-feira (19), durante o recesso parlamentar. A sessão tinha como objetivo votar projetos do governo Eduardo Leite (PSDB) que propõem mudanças nas carreiras dos servidores públicos estaduais. A suspensão foi resultado de um acordo entre as bancadas do PT, PCdoB e PSOL, que pediram mais tempo para discutir as propostas.
O deputado Miguel Rossetto (PT) explicou que o adiamento visa garantir que todas as categorias de servidores sejam ouvidas e valorizadas. Ele destacou a importância de melhorar os projetos para qualificar e valorizar os servidores públicos, assegurando um serviço de qualidade à população.
A deputada Luciana Genro (PSOL) ressaltou que os projetos do governo são complexos e que os parlamentares receberam muitas reclamações de servidores que se sentiram excluídos dos benefícios propostos. Ela defendeu que o adiamento permitirá uma análise mais detalhada e a apresentação de reivindicações pelos servidores e seus sindicatos.
Os três projetos, que somam 373 páginas e alteram 156 leis, foram enviados à Assembleia na terça-feira (16). Entre eles, o PL 240/2024 propõe mudanças significativas nas carreiras dos servidores públicos. A proposta de adiamento foi acordada de forma unânime pelos líderes de bancada, incluindo partidos como PL, Novo e Republicanos.
O governador Eduardo Leite defendeu os projetos, afirmando que eles visam reter talentos, atender demandas contínuas e motivar os servidores a progredirem na carreira, conferindo maior transparência a essa evolução. No entanto, as medidas enfrentaram resistência dos servidores, que realizaram manifestações em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa ao longo da semana.
O CPERS Sindicato, que representa os trabalhadores da educação, mobilizou sua base em um ato na terça-feira (16) e novamente na sexta-feira (19), criticando a falta de diálogo do governador com a categoria. O vice-presidente do sindicato, Alex Santos Saratt, acusou o governo de sucatear e desestruturar o estado, além de atacar o estatuto do servidor e a previdência pública estadual.
Mesmo categorias que seriam beneficiadas com aumentos salariais, como os policiais civis, criticaram os projetos. Isaac Ortiz, presidente do sindicato da categoria, considerou o reajuste de 12% proposto como “lamentável”. O presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), Nelcir André Varnier, também criticou a pressa em aprovar o projeto, apontando várias falhas e a apreensão dos servidores.
Ainda não há uma nova data definida para a votação dos projetos do governo Leite, mas a expectativa é que ocorra em agosto, após um período de maior diálogo e análise das propostas.
