O anúncio da medida provisória (MP) que oferece um salário-mínimo por dois meses aos trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a prorrogação dos acordos coletivos de trabalho por quatro meses representa “um avanço diante da crise” pela qual o estado passa. A avaliação é do presidente da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), Amarildo Cenci.
Os benefícios foram anunciados nessa quinta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao estado. As medidas fazem parte de um conjunto de propostas encaminhadas pelas centrais sindicais ao governo federal para preservação dos empregos e da renda.
“Consideramos que esse anúncio é uma vitória importante. Vamos poder observar nos próximos dois meses, quais as outras políticas de auxílio e proteção aos empregos deverão ser tomadas nesse período”, afirma Cenci.
Desde 12 de maio, a CUT-RS e o Fórum das Centrais Sindicais cobravam do governo ações de apoio aos trabalhadores. A construção das propostas foi feita entre plenárias e reuniões coletivas entre federações e sindicatos. O objetivo era criar medidas que contemplem trabalhadores formais, informais, agricultores familiares e empregados rurais.
Cenci aponta que, diante desses avanços, os próximos passos são garantir que as medidas anunciadas entrem em prática o mais rápido possível e que as empresas cadastrem os trabalhadores para que eles recebam os benefícios. “Outro ponto importante também é garantir a presença dos sindicatos fiscalizando o cumprimento das medidas”, acrescenta o dirigente.
Acordos coletivos
A prorrogação das convenções e dos acordos coletivos e a garantia da negociação pelas entidades sindicais eram uma das principais reivindicações da CUT e demais centrais sindicais. No anúncio feito nessa quinta-feira (6), o ministro do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a prorrogação foi incluída na medida provisória “para atender ao pedido dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
As federações de trabalhadores já vinham denunciado a ofensiva de empresários para rebaixar acordos coletivos sob a justificativa das enchentes, mesmo nas indústrias que não haviam sido afetadas pelas cheias.
Na avaliação das centrais, para uma parte do empresariado, a crise virou uma oportunidade para aumentar os ganhos. “Não são pequenas as tentativas de rebaixamento de salários, jornada, antecipação de férias e banco de horas negativas com base na Lei 14.437/22, editada na pandemia pelo governo Bolsonaro.”
