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Folha RS > Blog > Notícias > Responsabilidade civil e ambiental em usinas de energia: limites legais para empreendedores
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Responsabilidade civil e ambiental em usinas de energia: limites legais para empreendedores

Zusye Pereira
Zusye Pereira
5 Min Read
Leonardo Manzan explica que a responsabilidade civil e ambiental em usinas exige atenção aos limites legais para evitar sanções.
Leonardo Manzan explica que a responsabilidade civil e ambiental em usinas exige atenção aos limites legais para evitar sanções.
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O empresário Leonardo Manzan comenta que discutir a responsabilidade civil e ambiental em usinas de energia, bem como os limites legais para empreendedores, tornou-se essencial no atual cenário em que o setor energético brasileiro cresce e diversifica suas fontes. A expansão das usinas hidrelétricas, solares, eólicas e térmicas exige, além de investimentos robustos, atenção rigorosa às normas ambientais e civis, para evitar riscos jurídicos que possam comprometer a viabilidade econômica dos empreendimentos.

Contents
Responsabilidade civil e ambiental em usinas de energia: limites legais para empreendedoresObrigações legais e licenciamento ambientalRiscos reputacionais e sociaisBoas práticas para empreendedores do setorO desafio de conciliar energia e sustentabilidade

Em um país onde as demandas ambientais ganham cada vez mais força, empreendedores do setor energético precisam estar atentos às obrigações legais e aos potenciais impactos sociais e ecológicos de suas atividades.

Responsabilidade civil e ambiental em usinas de energia: limites legais para empreendedores

Conforme frisa Leonardo Manzan, a responsabilidade civil e ambiental no setor elétrico envolve um conjunto de normas que obrigam as empresas a prevenir, mitigar e reparar danos causados ao meio ambiente ou a terceiros. No Brasil, essa responsabilidade possui caráter objetivo, ou seja, não exige prova de culpa para que a empresa seja obrigada a indenizar, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade.

Essa característica amplia significativamente os riscos para empreendedores, pois qualquer acidente, vazamento, contaminação ou interferência ambiental pode gerar elevadas indenizações, mesmo quando a empresa tenha adotado todas as medidas técnicas recomendadas.

Obrigações legais e licenciamento ambiental

Leonardo Manzan também observa que, além da responsabilidade civil, existe um extenso arcabouço de normas ambientais que rege a instalação e operação de usinas de energia. O licenciamento ambiental, por exemplo, é obrigatório e envolve estudos de impacto ambiental, audiências públicas e condicionantes impostas pelos órgãos ambientais, que devem ser rigorosamente cumpridas.

Empreendedores do setor elétrico devem conhecer os riscos de responsabilidade ambiental, alerta Leonardo Manzan.
Empreendedores do setor elétrico devem conhecer os riscos de responsabilidade ambiental, alerta Leonardo Manzan.

O descumprimento dessas obrigações pode resultar não apenas em multas administrativas, mas também em paralisação das obras, cancelamento de licenças e, em casos mais graves, responsabilização criminal dos gestores.

Riscos reputacionais e sociais

Outro ponto destacado por Leonardo Manzan é que os riscos não se limitam ao aspecto jurídico e financeiro. Usinas de energia, especialmente grandes empreendimentos hidrelétricos ou térmicos, costumam gerar controvérsias sociais devido a possíveis impactos em comunidades locais, áreas indígenas, quilombolas ou zonas de preservação ambiental. Conflitos sociais podem levar a manifestações, ações judiciais coletivas e forte desgaste reputacional, com reflexos até no acesso a financiamentos nacionais e internacionais.

Empresas que não investem em diálogo social transparente e em programas de mitigação de impactos podem sofrer sérias restrições à continuidade de seus projetos.

Boas práticas para empreendedores do setor

Nesse cenário, o empresário Leonardo Manzan acrescenta que é recomendável que empreendedores do setor energético atuem com forte prevenção. Realizar estudos de impacto ambiental detalhados, manter canais permanentes de comunicação com comunidades afetadas e cumprir rigorosamente as condicionantes ambientais são passos fundamentais para evitar litígios e garantir a segurança jurídica dos projetos.

Ademais, contratar seguros ambientais específicos e manter reservas financeiras para contingências pode representar proteção valiosa, caso ocorram incidentes inesperados que exijam reparações imediatas.

O desafio de conciliar energia e sustentabilidade

Por fim, Leonardo Manzan conclui que o grande desafio do setor energético brasileiro é conciliar a necessidade de expansão da matriz elétrica com a preservação ambiental e o respeito às comunidades locais. A tendência mundial é de pressão cada vez maior por projetos sustentáveis, com exigências rigorosas de transparência, cumprimento de normas e adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente.

Entender a responsabilidade civil e ambiental em usinas de energia e os limites legais para empreendedores é, portanto, fundamental para investidores, operadores e profissionais do setor que desejam atuar de forma segura e sustentável. Portanto, nota-se que o sucesso nesse mercado dependerá de gestão ambiental eficiente, postura preventiva e profundo respeito à legislação vigente.

Autor: Zusye Pereira

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